Nove notas sobre o acontecido: um mundo que desaba sem corrimão

Diogo Cesar Nunes*

1. Alguns (todos?) acontecimentos efetivam mudanças que já vinham se configurando há mais ou menos tempo. Podem, como recurso analítico, servir de referências para compreender e explicar passagens, mudanças – até mesmo mudanças de eras. Ou seja, oferecem uma visibilidade mais nítida a algo que já estava em curso, certamente de modo complexo e difuso. O problema, do ponto de vista da ação, é que uma reação a eles – aos acontecimentos, quando ocorrem – estará sempre um tanto atrasada.

2. O acontecido (sequestro de Maduro, mas pode ser também a invasão do México, da Groelândia, o fim da OTAN etc. – e escrevo após somente o primeiro) fala sobre a passagem a um novo momento histórico. Não uma crise no/do multilateralismo, não uma reconfiguração geopolítica e econômica. Mas o fim de um modelo de sociedade (ocidental) que começou a ser esboçado com as revoluções burguesas no século XIX. Modelo que tem – ou tinha – no Estado de Direito (ou seja, em Estados nacionais democráticos) seu símbolo fundamental. É a hipótese, e é o objeto, destas breves notas.

3. A acusação de narcoterrorismo foi, de longe, mais pueril do que a alegação de que o Iraque produzia armas químicas e biológicas. Em poucos dias o próprio governo voltou atrás. Esteve dito, desde sempre, que o objetivo é econômico e político. Sem véus, sem disfarce, sem ideologia. E isso já não é tão novo. Se as leis – nacionais e internacionais – e a ideologia estão sendo negligenciadas é porque, ultrapassadas, já não são necessárias. Ou melhor, passaram a ser entraves, gastos supérfluos. É este o ponto de virada que o acontecimento representa (neste caso, ele realiza menos que representa). Se o interesse é econômico e político, o acontecimento (ou o gesto) é simbólico.

4. No que se refere à estrutura lógica de funcionamento do capitalismo, nada muda. Ao contrário. As leis e a ideologia são, historicamente, mecanismos a permitir a reprodução (e por reprodução entenda-se ampliação territorial e desenvolvimento tecnológico), seguindo-se sempre o objetivo acumular para produzir mais-valor. No momento em que esses “intermediários”, diga-se, superestruturais, perdem sua função, passam a ser desnecessários. Quer dizer que, já há algum tempo, não é mais necessária a própria estrutura – o complexo institucional que envolve aparelhos ideológicos, dos mais diversos, e os aparatos jurídicos – do Estado de Direito. O direito internacional, ponto mais avançado do sonho cosmopolita de um mundo esclarecido, está desabando com ele.

5. Pode-se argumentar que, do ponto de vista do colonizado, a exceção sempre foi a regra. Ou seja, que nas periferias do capitalismo, o Estado de Direito nunca se efetivou, que a democracia – mesmo formal, quando e onde houve – sempre foi uma fachada mal montada, que sequer o direito à vida tenha sido um dia garantido. Que, em última instância, sempre foi a exceção que garantiu e sustentou a regra (a Lei). Não há refutação a este argumento. Ele é correto, verdadeiro. Mas o objeto aqui é outro: o desaparecimento da Lei que sustenta(va) a exceção.

6. A extração direta de recursos, feita desde sempre nas colônias e periferias, sem intermediários simbólicos e institucionais muito requintados, é o horizonte possível de um capitalismo que já não é – insisto, e não é de hoje – capaz de se reproduzir produzindo valor. A obsolescência do trabalho, cada vez mais notada no mundo dito civilizado, é um sinal (a rigor, causa e efeito) desta crise que não é pontual, mas estrutural. A impossibilidade de produção de valor através do trabalho só deixa como alternativa um raspar de unhas em recursos ainda existentes: desde o roubo de fios de cobre em postes, com unhas bastante curtas, ao enfiar de garras no subsolo em busca de petróleo, passando pela gestão de misérias através de controles territoriais milicianos. É esta a direção incontornável do capitalismo.

7. O novo estado de coisas a alguns parece uma nova versão de feudalismo, a outros o retorno a um capitalismo primitivo. Mas é capitalismo e é avanço, avanço sobre o ponto em que seu eixo lógico – o trabalho – quebrou sem conserto possível. O problema é que nos acostumamos a ver a mercadorização de tudo – do ar, da água, do corpo humano, do pensamento, das instituições democráticas – a partir de uma perspectiva progressista, em que desenvolvimento tecnológico e legislação pareciam convergir para um mundo mais complexo, inteligente, sofisticado, ainda que injusto e desigual. No interior destas complexidades, as contradições nos dariam ocasiões, oportunidades e ferramentas de/para crítica e luta. Mas isso não é mais possível. Tudo permanece mercadoria, mas elas estão se esvaziando de valor. Sem valor, suas contradições são impotentes.

8. Disse que não é mais possível ver o avanço do capitalismo desde uma perspectiva progressista, mas, na verdade, possível é, e não se trata de um problema menor – pelo contrário. O progressismo é nosso atraso mais trágico (ou, talvez, patológico) em relação ao acontecimento. Nós, que buscamos potencializar as impotências dos objetos, que nos orientamos pela crítica imanente das contradições, que ocupamos as zonas fronteiriças entre o reproduzir e o decompor, que habituamos o olhar a compreender que todo avanço perverso do capitalismo traria consigo um resto potencialmente crítico e transformador do mundo (a despeito do que seja esse “mundo”). Não se trata de negar que, durante cerca de dois séculos, as contradições estiveram aí; que, por exemplo, a elevação da vida como direito inalienável, que respondia ao interesse do capitalismo produtivo, fora ocupada pela luta contra o próprio capitalismo produtivo. O ponto é que os aparatos jurídicos e ideológicos que sustentaram tais contradições estão desabando – ou já desabaram e, como um raio, o acontecimento só é visto depois, com um considerável “delay”. A obsolescência dos elementos intermediários – intermediários entre acumulação e mais-valor, como é o caso superestrutural do Direito – é, pois, a obsolescência da sua ocupação, por mais engajada, crítica e/ou utópica que seja.

9. A inteligência e a crítica que buscam resistir ao acontecimento estão descompassadas do seu tempo. Isso porque o acontecimento sinaliza uma mudança que, se não é lógico-estrutural, é radical na paisagem do mundo no qual nos movemos. Nosso próprio vocabulário responde a uma realidade que morreu, de modo que os recursos para o luto — e para a luta — ainda precisam ser inventados. Há, certamente, conflitos diversos nos escombros, e eles não são irrelevantes. Há magistrados, senadores, jornalistas, professores etc. que habitam o que resta das instituições do capitalismo produtivo. Eles tentam, por vezes com sucesso, colocar entraves ao colapso, prorrogando-o por mais uma semana, mais um mês. Prorrogam, mas não impedem, porque a defesa daqueles “valores” que nos formaram tornou-se uma posição rarefeita e fantasmática. O corrimão não apenas quebrou, ele virou uma sombra que parece ainda projetar alguma ilusão de segurança. Mas este fantasma institucional — mesmo em suas versões mais moralistas — não oferece apoio efetivo e acaba atuando para interditar uma alternativa à altura do colapso. Talvez a saída para o pensamento e para a ação radical seja a mais simples e, ao mesmo tempo, difícil: a constatação de que não há mais o que perder. Com ela, talvez pudéssemos deixar de tentar salvar o insalvável para, enfim, nos voltarmos à tarefa urgente de destruir o que nos esmaga.

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*Diogo Cesar Nunes é historiador, doutor em Psicologia Social e editor da Círculo de Giz.